Termos de Uso

Última atualização: 26 de outubro de 2026.

Ao acessar este site e se inscrever no evento gratuito APROVA OAB, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção.

1. Sobre o evento

O evento é uma aula online, ao vivo e gratuita, ministrada pela Profª Layla Figlioli, com foco em preparação para o 48º Exame de Ordem Unificado da OAB.

A participação não garante aprovação no exame. O conteúdo tem caráter educacional e orientativo, sem vínculo de natureza empregatícia, associativa ou afiliada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou à Fundação Getúlio Vargas (FGV).

2. Inscrição e dados

Para participar, você deve fornecer um endereço de e-mail válido e um número de WhatsApp. Os dados são utilizados para:

• enviar o link de acesso à aula;
• enviar lembretes e materiais complementares;
• comunicar novidades sobre o método APROVA OAB.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail indicado no rodapé.

3. Uso do grupo do WhatsApp

O grupo do WhatsApp tem caráter informativo. Não é permitido:

• enviar spam, correntes ou conteúdo ofensivo;
• divulgar produtos, serviços ou links não autorizados;
• praticar qualquer forma de assédio ou discriminação.

A moderação pode remover participantes que descumpram as regras, sem aviso prévio.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, áudios, marcas e materiais — é de propriedade da APROVA OAB ou de seus parceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

5. Publicidade e ofertas

Durante e após o evento, poderemos apresentar o método APROVA OAB e produtos relacionados. A compra é opcional. Nenhuma oferta é obrigatória para a participação na aula gratuita.

6. Tracking e cookies

Utilizamos ferramentas de análise e publicidade, incluindo o Pixel do Meta (Facebook/Instagram), para medir resultados de campanhas e melhorar a experiência. Ao continuar navegando, você concorda com o uso dessas tecnologias. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de responsabilidade

Nos esforçamos para manter o site e o evento disponíveis, mas não nos responsabilizamos por falhas técnicas, indisponibilidade de plataformas terceiras (como WhatsApp, Hotmart ou Zoom) ou por decisões pessoais tomadas com base no conteúdo apresentado.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos consultar esta página periodicamente.

9. Contato

Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail [EMAIL] ou pelo CNPJ [CNPJ].